Fome atinge pequenos produtores e agricultores familiares

Cruzamento entre dados do PNAD-Ibge e do Vigisan mostram um aumento de 9,7% na insegurança alimentar em domicílios rurais de 2018 a 2022.

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Cerca de 858 mil agricultores familiares e produtores rurais passam fome no Brasil em 2022, segundo dados do II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia no Brasil (Vigisan). A queda nos preços dos produtos da agricultura familiar, a desigualdade de renda e os efeitos da crise sanitária são alguns dos principais agravantes da fome nos domicílios rurais. Os impactos são mais acentuados nas regiões Norte e Nordeste do país, onde na visão geral, 4 em cada 10 famílias não têm o que comer.

Em meio ao isolamento social, o presidente Jair Bolsonaro barrou agricultores familiares e produtores rurais de receberem o auxílio emergencial de R$ 600 concedido ao povo brasileiro pelo governo federal. Houve também a redução e cortes nas verbas públicas direcionadas à agricultura sustentável. Segundo a ONU, o país voltou para o mapa da fome nos últimos quatro anos, com a marca de 33,1 milhões de brasileiros incertos se farão as três refeições indicadas ao dia (café da manhã, almoço e jantar).

De acordo com Bruna Távora, militante do Movimento dos Pequenos Agricultores e pesquisadora na área de comunicação e campesinato, o principal motivo da fome nos lares dos produtores rurais familiares é a falta de políticas públicas direcionadas para a produção e comercialização desses alimentos. “Sem essas políticas públicas a produção de alimentos fica inviabilizada, tanto para venda quanto para subsistência. A característica do agricultor familiar é que ele produz para subsistência dele e o excedente ele comercializa. Mas se ele não tem a possibilidade de acessar nenhum tipo de crédito, nenhum tipo de política ele também não consegue fazer a produção desse alimento”, afirma a pesquisadora.

Na maioria dos casos, muitas famílias recorrem ao consumo de alimentos mais baratos, como os ultraprocessados, como comidas embutidas ou enlatadas. “Ao longo do processo histórico essa substituição do alimento que você produziu pelo alimento que você compra no mercado vai causando como se fosse uma bola de neve. Porque quanto menos eu produzo e mais eu compro no mercado menor é a minha soberania alimentar, e a minha autonomia em relação ao que eu produzo”, complementa.

Incentivo financeiro

Em 27 de abril deste ano, o governo federal anunciou a primeira suspensão das linhas de crédito do plano Safra, para o pagamento de equalização de taxas de juros. Os juros do crédito concedido para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Custeio), eram mais baixos do que a taxa básica de juros (Selic). Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), a taxa selic fechou em 13,75%. O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) justificou que a ação se deu pela falta de orçamento e os recursos previstos para a subvenção dos Pronaf não serem suficientes devido à elevação da Selic.

O Pronaf Custeio é destinado às despesas da agricultura familiar, como aquisição de embalagens, insumos, sementes, vacinas, ração, animais para recria e engorda, entre outros itens necessários para o dia a dia da produção agrícola ou pecuária. A falta de investimentos no segmento, impossibilita a implantação, ampliação e modernização de pequenas e médias agroindústrias, além do aumento da produtividade e rentabilidade das famílias agrícolas. E compromete até mesmo o processo de escambo entre essas famílias, que devido a escassez dos alimentos não conseguem trocar e compartilhar entre si.

O programa de apoio à agropecuária nacional, Plano Safra 2022/2023, destinou R $340,8 bilhões para o setor, sendo R $53,61 bilhões para financiamento de pequenos produtores pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).Segundo o Conselho Regional de Economia (CORECON), apesar do investimento, o programa manteve as metas centradas nas cadeias produtivas de soja e outras commodities, ao invés focar no apoio à produção agrícola familiar.

A produção familiar é responsável por cerca de 77% do mercado interno de alimentos, como arroz e feijão. Mais da metade dos recursos foram repassados a agricultores da região Sul, enquanto a maioria dos camponeses brasileiros se situam no Nordeste do país – contemplado com apenas 14% das mesmas verbas em 2020.

Crescimento da fome no campo

Esse cenário já vinha se desenhando no campo desde 2019, com a diminuição do repasse da verba para o apoio da agricultura familiar do governo federal, que saiu de R$ 6 milhões para nada em 2021. Houve também a redução de R$ 31 milhões para R$ 1 milhão na verba direcionada para a aquisição de alimentos da agricultura familiar para doações, e o corte na aquisição de pães e biscoitos pelo PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), deixando de investir R$ 500 milhões prometidos para o programa.

A busca por mercadorias de agricultores familiares e produtores rurais pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), também sofreu uma queda. A compra da farinha de babaçu, destinada à alimentação da Pastoral da Criança em Cuiabá (MT), por exemplo, caiu de 200 kg para 90 kg.

De acordo com o II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar, a desigualdade de renda foi um dos fatores que agravou a queda da segurança alimentar nos lares rurais. Dados do gráfico abaixo, mostram que 90% dos domicílios cuja renda per capita era inferior a 1/4 do salário mínimo, o equivalente a R$ 300, possuíam algum grau de insegurança alimentar. Já em domicílios com renda per capita maior do que um salário mínimo a segurança alimentar esteve presente em 67%.

Distribuição percentual da Segurança Alimentar e dos níveis de Insegurança Alimentar (IA), segundo as categorias de renda familiar mensal per capita (múltiplos de salário mínimo per capita – SMPC), Brasil. II VIGISAN - SA/IA e Covid-19, Brasil, 2021/2022. (Fonte/Relatório-II-VIGISAN-2022)

Nas regiões Sul e Sudeste, os efeitos das crises econômica, política e sanitária recaem com menor intensidade, porém, apresentaram índices de insegurança alimentar mais elevados em comparação aos resultados observados no I Vigisan, em 2020. Os resultados mostram que 3 em cada 10 famílias das regiões Centro-Oeste e Sudeste, e 2 em cada 10 da região Sul relataram redução parcial ou severa no consumo de alimentos nos três meses que antecederam as entrevistas do II Vigisan.