Acordo de ‘perdas e danos’ não avança na COP27

Conflito de interesses por parte de países mais ricos atrapalha o debate de perdas e danos

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A conferência do clima da Organização das Nações Unidas, a COP, acontece anualmente e é um momento para que as nações dialoguem e aprimorem ações que cumpram com as metas do Acordo de Paris. A 27° edição da COP aconteceu este ano na cidade de Sharm El Sheikh, no Egito, e as duas semanas do evento foram marcadas por acordos urgentes que não tiveram avanço e apoios contraditórios.

Durante a conferência do clima da ONU em Paris, em 2015, 196 países se uniram e assinaram um tratado que ficou conhecido como o Acordo de Paris. Neste acordo as nações se comprometeram a reduzir a emissão de gases nocivos que agravam o efeito estufa, a fim de manter o aumento da temperatura do globo abaixo de 2°C.

O aumento desses gases poluentes na atmosfera se deu principalmente devido ao aumento da industrialização. Escapamento de veículos que usam combustíveis fósseis, fumaças de chaminés de fábricas e o desmatamento de áreas verdes são alguns exemplos de práticas que contribuem com a aceleração das mudanças climáticas. Cada país possui uma trajetória diferente, e por isso as nações mais industrializadas historicamente tendem a poluir muito mais o meio ambiente do que os países menos industrializados e mais pobres.

Segundo o gráfico que mostra os maiores emissores de gases estufa desde 1890 até 2016, desde o meio do século 19, os Estados Unidos se mantiveram como o país que mais emite gases de efeito estufa por ano. Apenas em 2005, quando a China movida por uma forte industrialização baseada na queima do carvão, ultrapassou os estadunidenses. Os dados da pesquisa são da Climate Watch, uma organização especializada em dados sobre a emissão de gases nocivos à atmosfera.

Justiça climática

Diante desta realidade um dos temas de maior relevância nas conferências do clima é sobre “justiça” climática, mas o assunto ainda é delicado. Na conferência do ano passado, em Glasgow, na Escócia, ficou definido que haveria um diálogo neste ano para a criação de um fundo financeiro para mobilizar recursos para reparar perdas e danos. E de fato o debate entrou para as negociações da COP 27, porém ainda segue em segundo plano e com a resistência dos países mais ricos o que deve adiar o assunto para as próximas cúpulas.

Segundo uma análise realizada pela Carbon Brief os países mais ricos e industrializados são responsáveis por contribuir com a crise climática, e por sua vez os países mais pobres são os que menos poluem e os mais afetados diretamente pelas consequências do clima.

Em 2009, na COP 15 em Copenhague, os países historicamente com os maiores indíces de poluição assumiram o compromisso de mobilizar U$ 100 bi por ano a partir de 2020 para ajudar os menos desenvolvidos a enfrentar as mudanças do clima.

Desde então as nações mais desenvolvidas reconheceram a importância de lidar com perdas e danos, ou “justiça” climática visto a urgência do tema. O termo de justiça climática surgiu da ideia de responsabilidade histórica dos países ricos pelas mudanças climáticas, que desde a revolução industrial queimam livremente combustíveis fósseis, e seguem no ranking de maiores emissores de CO2. A expectativa era de que fosse tomada uma decisão concreta sobre o financiamento, mas não houveram acordos sobre como se fazer isso. Apesar do apelo do G77, bloco dos países subdesenvolvidos, a agenda foi adiada para mais dois anos de diálogos pelos países mais ricos, principalmente pelos EUA.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso no dia 16, e cobrou a dívida ao relembrar o acordo feito a treze anos atrás em Copenhague. “Não sei quantos representantes de países ricos estão aqui, mas quero dizer que a minha volta também é para cobrar aquilo que foi prometido na COP 15″, disse. Lula ainda reforçou o compromisso de seu governo em “zerar” o desmatamento do país até 2030, data prevista no texto final da COP 26 em Glasgow e defende a realização da COP na Amazônia em 2025.

Conflito de interesses

O patrocínio da Coca-Cola Company a cúpula gerou diversas críticas por parte de ativistas. De acordo com uma auditoria internacional produzida pelo movimento Break Free From Plastic (“Liberte-se do plástico”), a Coca-Cola Company é pelo quinto ano consecutivo a empresa que mais polui no mundo. A organização faz a coleta de dados a partir de limpezas comunitárias por todo o globo.

Garrafa de Coca-Cola em uma praia em Mull, na Escócia. A empresa foi criticada por dizer que não abandonaria os plásticos descartáveis. Fotografia: Will Rose/Greenpeace

Outro fator conflitante da conferência deste ano foi o número de lobistas de combustíveis fósseis no evento. Os resultados de um relatório produzido pela organização Global Witness, em parceria com a Corporate Accountability e a Corporate Europe Observatory, mostram que pelo menos 636 lobistas de combustíveis fósseis participaram das negociações da COP. Ainda segundo dados do relatório, o número contabilizado foi o dobro dos representantes indígenas no evento.